Dúvidas sobre imigração para Portugal: Casamento

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CASAMENTO EM PORTUGAL

1) Como iniciar o processo de casamento?
O processo pode ser iniciado pelos noivos ou por um procurador que os representa. Para isso uma declaração da vontade de casar deve ser feita em alguma conservatória do registro civil.
2) O que os noivos devem indicar nesta declaração?**
Os noivos devem indicar a modalidade do casamento (civil, católica, ou civil sob a forma religiosa), o local onde querem casar, um regime de bens e o dia e hora do casamento desejados.
3) Quais os documentos necessários?
· Os documentos de identificação dos noivos;
· A certidão da escritura da convenção antenupcial, se não tiver sido feita em conservatória do registo civil.
Vale ressaltar que se estrangeiros, também são necessários a autorização de residência e o passaporte ou documento equivalente. Se forem representados por procurador não é necessário.
4) Quais os documentos necessários se os noivos forem representados por um procurador?**
Se os noivos forem ser representados é necessária uma procuração com poderes especiais. Tal procuração pode ser um documento autenticado, uma procuração feita no cartório ou consulado português ou um documento assinado pelo representado com reconhecimento presencial de assinatura.
5) Quanto custa?
O processo e o registro de casamento português custa 120 euros. Podendo ter custos adicionais, dependendo do dia do casamento ou se haverá acordo pré-nupcial.
6) Onde fazer o registro de casamento?**
O registo de casamento pode ser feito presencialmente em qualquer conservatória do registo civil ou através da internet. Para fazer o registo online é preciso ter mais de 18 anos e ser cidadão português, com Cartão de Cidadão, ou ser brasileiro com estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil.

• Comentário: Esqueceu no documentos necessários, o certificado de nacionalidade, feito no consulado brasileiro.
• Comentário: Certidão de casamento do Brasil e valido em Portugal?
  Ou tenho q casar novamente em Portugal?
• Comentário: No caso de quem já é casado, há mesmo a necessidade de transcrever a certidão do Brasil aqui em Portugal? Já agradeço
• Comentário: Meu marido mora em Portugal mais de 1 ano,tem entrevista pra residência em junho. Eu cheguei a 1 mês do Brasil. Será que a gente pode casar no Civil aqui em Portugal?

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