Comentários (5)
Comentário: Acho q se ele passar os 3 meses presos e não pagar ele só poderá ser preso novamente por outras dívidas não pela mesma. Pra comprovar renda o juiz pode pedir a quebra de sigilo bancário. No meu caso é mais complicado pq o genitor é autônomo e coloca bens e conta bancária em nome de terceiros.
Comentário: O seu advogado deverá pedir ao Juiz a expedição de oficios à Receita Federal, SISBAJUD (sistema bancário) e dependendo do caso e das informações que você tiver, demais ofícios para levantar o padrão de vida e a disponibilidade financeira dele. Espero que você não esteja pela Defensoria Pública.
Comentário: Também quero saber
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Comentário: Depois de solto ele não pode mais ser preso pela mesma dívida, mas a prisão não isenta de continuar a ter que pagar a pensão alimentícia, caso volte a atrasar será preso novamente por essa nova dívida e aí terá a pena aumentada para 60 ou 90 dias.
Comentário: Em caso de dívida alimentar a prisão será definida pelo Juiz entre 30 e 90 dias. Caso ele não seja reincidente deve pegar 30 dias.